Novas subvenções Portugal para melhorar a Eficiência Energética dos edificios
O Governo de Portugal acaba de aprovar uma nova linha de financiamento para promover a eficiência energética dos edifícios. Trata-se do “Aviso 25 – Eficiência Energética nos Edifícios”, cujo objectivo é promover medidas que promovam a eficiência energética, identificadas no artigo 4 do regulamento de Gestão do EFE, aprovado pela Ordem nº 26/2011, de 10 de janeiro. Entre as diferentes acções subvencionables inclui-se a substituição de velhas janelas por outras mais eficientes (de Classe A ou A + ) com etiqueta CLASSE +.
As candidaturas devem incluir uma simulação da classificação energética ou a própria etiqueta energética, só para empresas aderentes a CLASSE +. Se ainda não é aderente, veja aqui como se aderir ao CLASSE +. Em general as ajudas, que são tanto para particulares como para empresas, vão destinadas a medidas que melhorem o comportamento energético dos edifícios, contribuindo a atingir as metas definidas no Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética. Com um orçamento total de 3.100.000 euros, contemplam-se dois tipos de beneficiários:
- Pessoas físicas: proprietários de moradias unifamiliares ou fracções autónomas em edifícios multifamiliares. Sendo 7.500 euros o limite máximo por edifício ou fracção autónoma.
- Pessoas jurídicas de direito privado: proprietários dos edifícios existentes e serviços ocupados, com um máximo de 47.500 euros.
¿Quando se podem solicitar?
As candidaturas apresentam-se ao FEE através do portal eletrónico do PNAEE, no área de candidaturas FEE, onde deverão ser anexados todos os documentos solicitados e devidamente complementados. O período de solicitação é de quatro meses desde a data de publicação, isto é desde o 13 de junho ao 13 de outubro de 2018.
Mais informação em: http://www.pnaee.pt/avisos-fee/aviso-25
